Termos de serviço

Termos de Serviço — Solt Games

Última atualização: 08/02/2026

Ao acessar, navegar ou comprar na Solt Games, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize o site e não finalize compras.

1) Quem somos

A Solt Games comercializa produtos digitais, incluindo (sem limitar): jogos em mídia digital, licenças, chaves/códigos de ativação, acesso digital e conteúdos relacionados.

Contato oficial: contato@soltgames.com

2) Elegibilidade e responsabilidade do usuário

Ao comprar na Solt Games, você declara que:

  • Possui capacidade legal para contratar (ou está autorizado por responsável legal).

  • As informações fornecidas (nome, e-mail, telefone, dados de pagamento) são verdadeiras.

  • Você vai utilizar os produtos de forma lícita e conforme as regras da plataforma (PlayStation, Xbox, Nintendo, PC/Steam etc.).

A Solt Games não se responsabiliza por problemas causados por:

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente

  • Uso indevido, violações de termos de terceiros, banimentos, restrições de conta/região

  • Incompatibilidades técnicas do dispositivo/conta

3) Produtos digitais e entrega

3.1. Natureza digital
Nossos produtos são digitais e podem ser entregues por e-mail, WhatsApp ou outro canal informado na compra.

3.2. Prazo de entrega
A entrega normalmente ocorre após a confirmação do pagamento. Em alguns casos, pode haver tempo adicional por:

  • validação antifraude

  • instabilidade de sistemas

  • fila operacional do suporte

3.3. Dados para entrega
É responsabilidade do cliente fornecer meios de contato corretos e acompanhar mensagens/caixa de entrada (incluindo spam).

4) Preços, pagamentos e impostos

  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para pedidos já pagos.

  • O pagamento pode ser processado por intermediadores (gateways), seguindo as regras deles.

  • Em caso de suspeita de fraude, a Solt Games pode cancelar o pedido e reembolsar os valores, quando aplicável.

5) Reembolsos, devoluções e trocas

Como regra geral: produto digital entregue/ativado não é “devolvível” como produto físico.

A política detalhada está na página: Política de Devolução e Reembolso (parte integrante destes Termos).
Em resumo:

  • Reembolso pode ocorrer em caso de não entrega, código inválido, produto errado, cobrança duplicada ou falha atribuída à loja.

  • Não há reembolso em casos de produto já entregue e/ou ativado/usado, ou erro do cliente ao escolher plataforma/edição quando o item já foi entregue.

6) Licença de uso e limitações

Ao adquirir um produto digital, você recebe uma licença de uso (ou acesso/chave) conforme o item comprado e as regras da plataforma correspondente.

É proibido:

  • revender, redistribuir, compartilhar, publicar ou disponibilizar o produto (ou chaves/acessos) sem autorização

  • tentar explorar falhas, burlar sistemas, fraudar compras ou realizar chargeback indevido

  • usar o produto para fins ilegais ou em violação de termos de terceiros

A Solt Games pode suspender atendimento/entrega em caso de suspeita fundamentada de abuso ou fraude.

7) Suporte e atendimento

A Solt Games oferece suporte pelos canais informados, com foco em orientar ativação/instalação quando aplicável.

Para receber suporte, o cliente deve:

  • cooperar com as orientações

  • enviar informações mínimas para diagnóstico (prints, mensagens de erro, dados do pedido)

A recusa em fornecer informações necessárias pode impedir a conclusão do atendimento.

8) Conteúdo do site, propriedade intelectual e marcas

Textos, layouts, logos, imagens e materiais da Solt Games são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Marcas e nomes de plataformas (PlayStation, Xbox, Nintendo, Steam, etc.) pertencem aos seus respectivos proprietários. A Solt Games não é afiliada oficialmente a eles, salvo quando expressamente declarado.

9) Disponibilidade do serviço e limitações de responsabilidade

A Solt Games busca manter o site e a operação estáveis, mas não garante funcionamento ininterrupto.

A Solt Games não se responsabiliza por:

  • indisponibilidade da plataforma do usuário (PSN/Xbox Live/Nintendo/Steam etc.)

  • falhas de internet, energia, dispositivo do cliente

  • bloqueios, restrições, banimentos e políticas das plataformas de terceiros

  • perdas indiretas (lucros cessantes, danos consequenciais)

Quando houver falha atribuída à Solt Games, nossa responsabilidade se limita ao previsto na Política de Devolução e Reembolso.

10) Prevenção a fraudes e segurança

Podemos aplicar validações de segurança e antifraude para proteger clientes e a loja. Se necessário, podemos solicitar confirmação de dados do pedido. Pedidos com indícios de fraude podem ser bloqueados/cancelados.

11) Privacidade e dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade (quando existir no site). Usamos dados para:

  • processar pedidos

  • entregar produtos

  • prestar suporte

  • cumprir obrigações legais e prevenir fraudes

12) Alterações dos Termos

A Solt Games pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página, com data de atualização.

13) Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis ao consumidor e ao comércio eletrônico. Em caso de disputa, as partes buscarão solução amigável antes de medidas legais.